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Basis TRT2: Últimas publicações

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    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2025) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2025
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 40/GP, de 18 de julho de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2025
      Define a nova estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 41/GP, de 22 de julho de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2025
      Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para adequá-lo às disposições da Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025, que trata da concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade, especialmente quanto ao momento do requerimento da prorrogação da licença paternidade.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 71/CR, de 24 de julho de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jul. 2025
      Encaminha cópias de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a recuperação judicial de Augusto César Hippler - Agricultura, Augusto Cesar de Oliveira Hippler, pessoa física e pessoa jurídica, bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 69/CR, de 24 de julho de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jul. 2025
      Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 49/2025 e demais documentos que comunicam a decretação de falência da sociedade empresarial Nutribem Alimentação Industrial Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.