• Portaria n. 17/GP, de 30 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2024
      Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, que regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio-Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 19/GP, de 29 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2022
      Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar.
    • Portaria n. 23/GP, de 16 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 abr. 2018
      Estabelece prazos excepcionais, para o exercício de 2018, nos benefícios Seguro Saúde e Auxílio Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2023
      Estabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Portaria n. 32/GP, de 6 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2022
      Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, para excluir membro da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
    • Portaria n. 33/GP, de 5 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2023
      Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, que estabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Portaria n. 35/GP, de 10 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2022
      Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, para inclusão de membro na Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar na forma que especifica.
    • Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
    • Portaria n. 38/GP, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2023
      Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, para, excepcionalmente, no ano de 2023, prorrogar o prazo para novas inscrições no benefício Auxílio-Saúde e dá outras providências.
    • Portaria n. 49/GP, de 13 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2018
      Altera o prazo excepcional estabelecido na Portaria n. 23/GP, de 16 de abril de 2018, para o exercício de 2018, no benefício Seguro Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2019
      Institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 65/GP, de 19 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 out. 2023
      Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, para, excepcionalmente, no ano de 2023, abrir novo prazo para inclusão de beneficiários(as) e dependentes no plano de saúde.
    • Portaria n. 85/GP, de 30 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2018
      Institui Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica, bem como da empresa especializada em auditoria médica.