Divulga regras de funcionamento do Arquivo Geral.

Informa que as Varas e o Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados Definitivamente podem solicitar a remessa para digitalização de processos arquivados em definitivo que estejam sob a guarda do Arquivo Geral até 13 de maio de 2022.

Altera a Portaria GP nº 04/2011.

Varas Fora da Sede. Envio de relação de processos arquivados ao Setor de Eliminação de Autos Findos.

Altera a Portaria GP/CR nº 09/2017, que dispõe sobre o "Acervo Eletrônico PJe"

Determina o restabelecimento das atividades do Arquivo, em razão da conclusão dos trabalhos de transferência dos autos judiciais em fase de guarda intermediária, para a Unidade Administrativa III, na forma que especifica

Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum Trabalhista de Poá até ulterior deliberação.

Determina o fechamento do Arquivo Geral do Tribunal para a implementação do novo sistema informatizado e para a mudança para as novas instalações; disciplina a nova forma de encaminhamento de autos ao Arquivo Geral nas novas instalações; e dá outras providências.

Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca de Ferraz de Vasconcelos.

Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca de Ribeirão Pires.