Listando pelo assunto "Falência"
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Ofício Circular n. 551/CR, de 5 de dezembro de 2019
Processo Digital 405/Fal/19 nº 1029438-55.2017.8.26.0100 Processo de Decretação da Falência da empresa COMEX PARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.308.036/0001-01 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 552/CR, de 6 de dezembro de 2019
Comunica a decisão Processo Digital n. 1017380-42.2019.8.26.0361 Processo de Recuperação Judicial da empresa Geratherm Medical Latin América Ltda, CNPJ n. 05.111.219/0001-81: determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 586/CR, de 30 de julho de 2020
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 052/2020 - Decisão proferida no Processo nº 1125658- 81.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Falência de OceanAir Linhas Aéreas S/A (que operava comercialmente sob o nome de Avianca Brasil) -
Ofício Circular n. 59/CR, de 17 de junho de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Master Light Construções Eletrica Ltda e Pupo Construções Ltda. -
Ofício Circular n. 60/CR, de 17 de junho de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Racional Indústria de Pré-Fabricados Ltda. -
Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021
OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei ... -
Ofício Circular n. 645/CR, de 13 de abril de 2021
Divulga os Ofícios Circulares TST.CGJT nºs. 25, 26 e 27/2021. Assunto: Falências e recuperações judiciais, respectivamente, das empresas: Of. Circular TST.CGJT n° 25/2021 - Empresa Optitex Indústria e Comércio de Estojos e Brindes Eireli, CNPJ n.º 51.747.038/0001-63; Of. Circular TST.CGJT n° 26/2021 - Empresa ENR Moda ... -
Ofício Circular n. 66/CR, de 25 de agosto de 2025
Encaminha cópias de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de D Carvalho & Godoi Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 69/CR, de 24 de julho de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 49/2025 e demais documentos que comunicam a decretação de falência da sociedade empresarial Nutribem Alimentação Industrial Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 695/CR, de 29 de julho de 2021
Encaminha cópia de sentença de decretação da falência da empresa Humaitá Indústria Química Ltda, CPNJ nº 65.929.028/0001/53 Processo nº: 0047511-84.2012.8.26.0224 -
Ofício Circular n. 698/CR, de 9 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ofício/despacho do Processo n° ATOrd 0108600-72.2008.5.09.0095 - Comunica transferência de valores em relação às executadas Tropical Hotelaria Ltda - CNPJ:04.214.920/0001-63 e Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15.147.499/0001-31 ao Juízo Universal da Falência. -
Ofício Circular n. 701/CR, de 17 de agosto de 2021
Encaminha cópia da decisão - Processo Digital nº: 1000625-39.2021.8.26.0565 - Decretação da falência da empresa Brasforce Serviços Gerais Terceirizados Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.067.408/0001-31 -
Ofício Circular n. 706/CR, de 2 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Oficio - Recuperação Judicial, Processo Digital nº 1004719-59.2021.8.26.038, do Exmo. Sr. Matheus Romero Martins, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca e Foro de Araras - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, acerca da decretação da recuperação judicial das empresas U.S.J. - Açúcar e ... -
Ofício Circular n. 710/CR, de 3 de setembro de 2021
Encaminha cópia de ofício - Processo Digital nº: 1024519-05.2018.8.26.0224. Decretação da falência de Gabbor Indústria e Comercio de Borrachas LTDA. e outros. Administrador Judicial: Oreste Nestor de Souza Laspro -
Ofício Circular n. 715/CR, de 20 de setembro de 2021
Encaminha cópia de Ofício Processo Digital 241/Fal/2020. Decretação em Falência do Grupo Futurama, informando aos juízos trabalhistas que deverão encaminhar as certidões de condenação trabalhista diretamente ao Administrador Judicial. -
Ofício Circular n. 718/CR, de 30 de setembro de 2021
Encaminha cópia de ofício do processo físico n° 0004747-19.2012.8.26.0019, informando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos DTP 3567, Município Placa 6131-Americana, chassi 9BD17140A72792057 e DMU 4755, município placa 6131-Americana, Chassi 9BFZF16P658375325, tendo ... -
Ofício Circular n. 724/CR, de 19 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Processo Digital n. 1032096-76.2017.8.26.0577 e cópia da sentença de decretação de falência, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. -
Ofício Circular n. 751/CR, de 3 de março de 2022
Encaminha cópia do Ofício 34/2022 (Proad 4809/22) - Processo n. 0211083-24.2012.8.04.0001, comunicando a decretação de falência do Grupo Baltazar. -
Ofício Circular n. 76/CR, de 4 de agosto de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 64/2025 e demais documentos que comunicam a decretação da falência de Lameo Esquadrias de Alumínio Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 761/CR, de 20 de abril de 2022
Encaminha cópia de decisão do Processo Digital nº 0147254-61.2006.8.26.0100 do TJ/SP, com informações e procedimentos sobre a Massa falida do Grupo Pires.
