Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Thumbnail

      Of. Circular nº 642/2021 - CR (376Kb)
      151 - CIRC - Presidente TRTs - Cópia do Ofício SEI Nº 56460.2021.ME - TRT2 (187Kb)
      151 - CIRC - Presidente TRTs - Cópia do Ofício SEI Nº 56460.2021.ME - ANEXO (99Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6459

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Of. Circular nº 642/2021 - CR (376Kb)
      151 - CIRC - Presidente TRTs - Cópia do Ofício SEI Nº 56460.2021.ME - TRT2 (187Kb)
      151 - CIRC - Presidente TRTs - Cópia do Ofício SEI Nº 56460.2021.ME - ANEXO (99Kb)

      OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei nº 14.112/2020.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14007
      Notas
      Ofício circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui anexos
      Faz referência a
      Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
      Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 642/2021 - CR. São Paulo: TRT-2, 19 mar. 2021. Assunto: OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei nº 14.112/2020
      Assunto
      Falência ; Lei ; Justiça do trabalho ; Habilitação de crédito ; Fazenda pública ; Empresa ; Empresário
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6459

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 645/CR, de 13 de abril de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
        Divulga os Ofícios Circulares TST.CGJT nºs. 25, 26 e 27/2021. Assunto: Falências e recuperações judiciais, respectivamente, das empresas: Of. Circular TST.CGJT n° 25/2021 - Empresa Optitex Indústria e Comércio de Estojos e Brindes Eireli, CNPJ n.º 51.747.038/0001-63; Of. Circular TST.CGJT n° 26/2021 - Empresa ENR Moda ...
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 737/CR, de 24 de novembro de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2021
        Encaminha Ofício - Circular n.192 - SEP (1211587) que trata de alteração de código no Sisbajud - Informação da inclusão no Sisbajud de novo código de resposta – Código 28 – para atender à situação em que a ordem de bloqueio recai sob ações de titularidade de entes públicos, cuja alienação só pode, em tese, ocorrer por lei.
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 586/CR, de 30 de julho de 2020 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
        Ofício Circular SECG/CGJT Nº 052/2020 - Decisão proferida no Processo nº 1125658- 81.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Falência de OceanAir Linhas Aéreas S/A (que operava comercialmente sob o nome de Avianca Brasil)
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 641/CR, de 19 de março de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
        Ofício Circular SECG/CGJT Nº 19/2021- Encaminhamento do Provimento CGJT nº 1, de 16 de março de 2021 - Regulamenta a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição, de que trata a Resolução CNJ nº 354/20, e dá outras providências.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho 

        Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Moraes, Lucas Lopes de; Zboril, Christiane Samira Dias | 29 nov. 2022
        [por] A história da instância superior da Justiça do Trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom