Ver item 

Ver registro simples

Comunicação

Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2021-03-19T21:10:39Z
dc.date.available2021-03-19T21:10:39Z
dc.date.created2021-03-19
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 642/2021 - CR. São Paulo: TRT-2, 19 mar. 2021. Assunto: OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei nº 14.112/2020pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14007
dc.descriptionOfício circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractOFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei nº 14.112/2020.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectFalênciapt_BR
dc.subjectLei
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectHabilitação de crédito
dc.subjectFazenda pública
dc.subjectEmpresa
dc.subjectEmpresário
dc.titleOfício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021pt_BR
dc.title.alternativeOf. Circular nº 642/2021 - CRpt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number642
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
dc.relation.referencesLei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11101.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14112.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2021_of0642_cr.pdf
Tamanho:
376Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Of. Circular nº 642/2021 - CR
Visualizar/Abrir
Thumbnail
Nome:
2021_of0642_cr_anexo1.pdf
Tamanho:
187Kb
Formato:
PDF
Descrição:
151 - CIRC - Presidente TRTs - ...
Visualizar/Abrir
Thumbnail
Nome:
2021_of0642_cr_anexo2.pdf
Tamanho:
99Kb
Formato:
PDF
Descrição:
151 - CIRC - Presidente TRTs - ...
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples