• Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 16 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Informativo TRT2 Execução: N. 7 (julho 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 460/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2018
      Processo Digital nº 4015031-87.2013.8.26.0405 Comunicado da decretação da falência da empresa POLIKRAFT SACOS MULTIFOLHADOS DE PAPEL LTDA - CNPJ 60.595.550/0001-22
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 466/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jul. 2018
      Processo Digital n° 1082529-94.2016.8.26.0100. Comunicado da decretação da falência da empresa FABIO MARQUES NUNES EPP - CNPJ 09.458.711/0001-89.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 467/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jul. 2018
      Processo Digital nº 1001874-08.2016.8.26.0595 Comunicado da decretação da falência da empresa Ivone M. Cavalari Eireli EPP - CNPJ 73.153.777/0001-60
    • Ofício Circular n. 498/CR, de 18 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Ofício Processo Digital n. 1000761-21.2019.8.26.0625, da 3ª Vara Cível do Foro de Taubaté – Comarca de Taubaté – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado do deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa INDUSTRIA QUÍMICA TAUBATÉ S.A. IQT.
    • Ofício Circular n. 505/CR, de 9 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Nº do Ofício: 305/2019/OF - Processo Nº 0411258-46.2014.8.19.0001. Processo de Convolação de Recuperação Judicial em Falência da Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participação S.A, CNPJ n. 04.946.696/0001-02 e Brasil Foodservice Manager S.A - BFM, CNPJ n. 07.826.742/0001-10 – determina o encaminhamento das certidões ...
    • Ofício Circular n. 509/CR, de 3 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Ofício Processo Digital nº 1026782-57.2018.8.26.0564, da 8ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo – Comarca de São Bernardo do Campo – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado da decretação da falência da empresa Karmann Ghia Automóveis, Conjuntos e Sistemas Eireli – “Falido”
    • Ofício Circular n. 522/CR, de 1 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Ofício Processo Digital 204/Fal/19 nº 1095595-73.2018.8.26.0100. Processo de Convolação em Falência da empresa MDF Comercial Elétrica e Serviços de Automação LTDA, CNPJ nº 22.639.148/0001-03 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial
    • Ofício Circular n. 531/CR, de 23 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulga o Ofício: 846/2019/OF Processo Nº 0056571-90.2017.8.19.0001, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Comunicado da decretação da falência das empresas Companhia Tropical de Hotéis, Companhia, Companhia Tropical de Hotéis da ...
    • Ofício Circular n. 535/CR, de 13 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Ofício Processo Digital 228/Fal/19 nº 1123783-13.2017.8.26. Processo de Convolação em Falência da empresa Belsito Transportadora Eireli, CNPJ nº 01.939.587/0001-61 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 541/CR, de 23 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Processo Digital nº 1003921-92.2018.8.26.0462 Processo de Decretação da Falência da empresa LIMPER SANEANTES LTDA - ME, CNPJ nº 09.659.380/0001-45 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 551/CR, de 5 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Processo Digital 405/Fal/19 nº 1029438-55.2017.8.26.0100 Processo de Decretação da Falência da empresa COMEX PARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.308.036/0001-01 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 552/CR, de 6 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica a decisão Processo Digital n. 1017380-42.2019.8.26.0361 Processo de Recuperação Judicial da empresa Geratherm Medical Latin América Ltda, CNPJ n. 05.111.219/0001-81: determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 586/CR, de 30 de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício Circular SECG/CGJT Nº 052/2020 - Decisão proferida no Processo nº 1125658- 81.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Falência de OceanAir Linhas Aéreas S/A (que operava comercialmente sob o nome de Avianca Brasil)
    • Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei ...
    • Ofício Circular n. 645/CR, de 13 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga os Ofícios Circulares TST.CGJT nºs. 25, 26 e 27/2021. Assunto: Falências e recuperações judiciais, respectivamente, das empresas: Of. Circular TST.CGJT n° 25/2021 - Empresa Optitex Indústria e Comércio de Estojos e Brindes Eireli, CNPJ n.º 51.747.038/0001-63; Of. Circular TST.CGJT n° 26/2021 - Empresa ENR Moda ...
    • Ofício Circular n. 695/CR, de 29 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2021
      Encaminha cópia de sentença de decretação da falência da empresa Humaitá Indústria Química Ltda, CPNJ nº 65.929.028/0001/53 Processo nº: 0047511-84.2012.8.26.0224
    • Ofício Circular n. 698/CR, de 9 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2021
      Encaminha cópia do Ofício/despacho do Processo n° ATOrd 0108600-72.2008.5.09.0095 - Comunica transferência de valores em relação às executadas Tropical Hotelaria Ltda - CNPJ:04.214.920/0001-63 e Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15.147.499/0001-31 ao Juízo Universal da Falência.
    • Ofício Circular n. 701/CR, de 17 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 2021
      Encaminha cópia da decisão - Processo Digital nº: 1000625-39.2021.8.26.0565 - Decretação da falência da empresa Brasforce Serviços Gerais Terceirizados Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.067.408/0001-31