• Boletim de Jurisprudência do TRT2: Compilado (2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2019
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 16 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2024) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2024
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicado n. 2/GP.CR, de 20 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2024
      Divulga a funcionalidade do Sistema DataJud, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e disponível para uso pela Justiça do Trabalho, com o objetivo de facilitar a busca de processos de falência e de recuperação judicial por número de processo ou por número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
    • Desconsideração da personalidade jurídica, recuperação judicial e falência: competência da Justiça do Trabalho 

      Bebber, Júlio César | 29 maio 2023
      [por] A competência da Justiça do Trabalho para deliberar sobre a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias em recuperação judicial e falidas em demandas trabalhistas era tema que não oferecia dificuldade até a publicação da Lei n. 14.112/2020, que deu nova redação ao art. 82-A da Lei n. ...
    • Informativo TRT2 Execução: N. 1 (jan. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2019
      Tema: Recuperação judicial
    • Informativo TRT2 Execução: N. 2 (fev. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 fev. 2019
      Execução fiscal
    • Informativo TRT2 Execução: N. 7 (julho 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 248/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
      Administrador Judicial. Pedido de Providências CNJ.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 351/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2014
      Falência da empresa TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 16.047.680/0001-39. Administrador judicial Sr. Marcos Mendo de Mendonça, OAB/BA 27.158.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 437/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2017
      Referente ao processo 0000764-92.2012.8.26.0445, da 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba. Comunicação da destituição da administradora judicial da Falência da empresa: Nobrecel S/A Celulose e Papel e outros –, Dra. Glaice Tommasiello (OAB/SP 142.320) e nomeação, em seu lugar, do Dr. Fernando José Ramos Borges ...
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 460/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2018
      Processo Digital nº 4015031-87.2013.8.26.0405 Comunicado da decretação da falência da empresa POLIKRAFT SACOS MULTIFOLHADOS DE PAPEL LTDA - CNPJ 60.595.550/0001-22
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 466/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jul. 2018
      Processo Digital n° 1082529-94.2016.8.26.0100. Comunicado da decretação da falência da empresa FABIO MARQUES NUNES EPP - CNPJ 09.458.711/0001-89.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 467/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jul. 2018
      Processo Digital nº 1001874-08.2016.8.26.0595 Comunicado da decretação da falência da empresa Ivone M. Cavalari Eireli EPP - CNPJ 73.153.777/0001-60
    • Ofício Circular n. 1005/CR, de 13 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2024
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 60/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de Fespel Atacado e Distribuidora de Alimentos Eireli, bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 1009/CR, de 26 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2024
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 61/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de falência da empresa Lincoln Luiz Fortunato Gundin – ME, bem como a nomeação de Administrador Judicial.
    • Ofício Circular n. 1060/CR, de 13 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 2024
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 84/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de B.M. Leonel Comércio de Produtos Agropecuários ME, bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 11/CR, de 23 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jan. 2025
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 3/2025 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Dukamp Saúde Animal Ltda. (matriz e filiais), bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 16/CR, de 5 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2025
      Encaminha cópia do cópia do Ofício Circular CGJT n. 7/2025 e demais documentos que comunicam a falência de Eletro Trade Comércio Varejista de Informática e Eletro Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 17/CR, de 10 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 2025
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 9/2025 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de Construtora Ferreira Miranda Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.