- Basis
- Listando pelo autor
Listando pelo autor "Bianchi, Helder Ferreira de Carvalho"
Mostrando os itens 1 a 1 de 1
-
A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali; Bianchi, Helder Ferreira de Carvalho | 28 maio 2024[por] Reconstrução da postura do sistema de justiça frente aos conflitos fundiários surgidos nas ações judiciais. Atuação das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias criadas por força das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e de ato normativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região na mediação dos conflitos ...