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Listando pelo autor "Fava, Marcos Neves"
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A lente embaçada do STF na análise da competência da Justiça do Trabalho. Breve leitura da decisão na ADI 3395
Fava, Marcos Neves | 27 out. 2021[por] O texto analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, e aponta seus desdobramentos imediatos na jurisprudência trabalhista. -
Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes
Fava, Marcos Neves | 29 nov. 2024[por] Este artigo identifica a razão de decidir do Supremo Tribunal Federal (STF) no tema 725 de sua jurisprudência e analisa reclamação constitucional que se desvia dos propósitos legais. Demonstra que esse tipo de decisão ataca o direito do trabalho, em prejuízo da sociedade.