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Listando pelo autor "Silva, Homero Batista Mateus da"
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Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários. Dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva
Silva, Homero Batista Mateus da | mar. 2021O presente artigo propõe reflexões quanto ao legado, sobre os parâmetros e procedimentos para redução salarial, das normas emergenciais de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia de 2020. Demonstra-se como o acordo individual assumiu o papel de ignição da negociação coletiva, aplicando-se ... -
Trabalho portuário: saúde e segurança no contexto da automação e da regulação específica aplicável ao setor
Silva, Homero Batista Mateus da; Silva, Lucas Rênio | 23 nov. 2023[por] Caracterizado pela frenética interação entre pessoas, máquinas, cargas, navios, trens e caminhões (ou terminal tractors), o campo labor-ambiental das operações portuárias é altamente desafiador em termos de preservação. Durante séculos, o trabalho portuário se desenvolveu de modo braçal, com exigência de grande ...