• Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 17 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 25 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ...
    • Portaria n. 1.083, de 18 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 19 dez. 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
    • Portaria n. 1.110, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1.111, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria e VII Máquinas para Açougue e Mercearia da NR-12.
    • Portaria n. 1.127, de 2 de outubro de 2003 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 3 out. 2003
      Estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentares relacionadas à saúde, segurança e condições gerais de trabalho.
    • Portaria n. 1.358, de 9 de dezembro de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 10 dez. 2019
      Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora n. 28 [NR-28] - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.
    • Portaria n. 1.359, de 9 de dezembro de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 11 dez. 2019
      Aprova o Anexo n. 3 - Calor - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo n. 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora n. 15 [NR-15] - Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da Norma Regulamentadora n. 28 [NR-28] - Fiscalização ...
    • Portaria n. 1.471, de 24 de setembro de 2014 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 25 set. 2014
      Altera a Portaria n. 593, de 28 de abril de 2014 e a Portaria n. 1.297, de 13 de agosto de 2014.
    • Portaria n. 1.893, de 9 de dezembro de 2013 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 11 dez. 2013
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 114/GP, de 14 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2017
      Altera a Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017, que regulamenta a concessão de licenças médicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 197, de 17 de dezembro de 2010 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 24 dez. 2010
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 - Máquinas e Equipamentos que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização ...
    • Portaria n. 211, de 9 de dezembro de 2015 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) | 10 dez. 2015
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 293, de 8 de dezembro de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 dez. 2011
      Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).
    • Portaria n. 326, de 14 de maio de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 15 maio 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 422/MTP, de 7 de outubro de 2021 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) | 8 out. 2021
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5] - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.