• Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ...
    • Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
    • Norma Regulamentadora n. 19 [NR 19] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece medidas de proteção para o processo de fabricação, armazenamento e transporte de explosivos em geral e para a atividade específica de fogos de artifícios.
    • Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
    • Portaria n. 1.297, de 13 de agosto de 2014 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 14 ago. 2014
      Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora n. 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora n. 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.
    • Portaria n. 1.359, de 9 de dezembro de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 11 dez. 2019
      Aprova o Anexo n. 3 - Calor - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo n. 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora n. 15 [NR-15] - Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da Norma Regulamentadora n. 28 [NR-28] - Fiscalização ...
    • Portaria n. 1.471, de 24 de setembro de 2014 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 25 set. 2014
      Altera a Portaria n. 593, de 28 de abril de 2014 e a Portaria n. 1.297, de 13 de agosto de 2014.
    • Portaria n. 114, de 17 de janeiro de 2005 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27 jan. 2005
      Altera a redação dos itens 18.14.24 e 18.18, inclui o Anexo III e insere termos no Glossário da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18].
    • Portaria n. 15, de 3 de julho de 2007 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 4 jul. 2007
      Aprova o Anexo I e altera a redação do item 18.14.19 da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18].
    • Portaria n. 201, de 21 de janeiro de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 24 jan. 2011
      Altera a Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] - Implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 208, de 8 de dezembro de 2015 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) | 9 dez. 2015
      Revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 224, de 6 de maio de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 10 maio 2011
      Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18], aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978.
    • Portaria n. 237, de 10 de junho de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 13 jun. 2011
      Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n. 18, aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978.
    • Portaria n. 254, de 4 de agosto de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 8 ago. 2011
      Altera a Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18], aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978.
    • Portaria n. 261, de 18 de abril de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 19 abr. 2018
      Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 296, de 16 de dezembro de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 19 dez. 2011
      Altera a Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] - Controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 318, de 8 de maio de 2012 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 maio 2012
      Altera a Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] - Controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 40, de 7 de março de 2008 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 10 mar. 2008
      Inclui o item 18.15.57 na Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] e altera o artigo 1º da Portaria n. 15, de 3 de julho de 2007
    • Portaria n. 422/MTP, de 7 de outubro de 2021 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) | 8 out. 2021
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5] - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
    • Portaria n. 423/MTP, de 7 de outubro de 2021 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) | 8 out. 2021
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 17 [NR17] - Ergonomia.