Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Agência reguladora"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

    • Norma

      ATO GP Nº 32/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2018
      Revoga o Ato GP nº 32/2017.
    • Norma

      Ato n. 32/GP, de 18 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2017
      Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas para o exercício de 2017.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 273/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2012
      Informações sobre dados cadastrais dos assinantes de serviços telefônicos. Competência das empresas concessionárias e autorizadas e não da Anatel.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 23/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2013
      Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2014
      Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.