• ATO GP Nº 53/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2018
      Altera o Ato GP nº 07/2015, que instituiu a Política de Armazenamento de Dados no âmbito deste Tribunal.
    • Norma Regulamentadora n. 11 [NR 11] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.
    • Ofício Circular n. 577/CR, de 5 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Gravação das audiências unas e de instrução na plataforma WEBEX e seu armazenamento no acervo eletrônico PJE - Módulo Administrativo.
    • Ofício Circular n. 611/CR, de 4 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofícios Circulares TST.CGJT n° 076/2020 e n° 080/2020 - Envia cópia do Ato nº 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 e Ato nº 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020.
    • Portaria n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 2019
      Dispõe sobre o ressarcimento dos custos de emissão de certificado digital, em caso de ônus adicional para o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 424/MTP, de 7 de outubro de 2021 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) | 8 out. 2021
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n.19 [NR19] - Explosivos.