Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Ato administrativo"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 114/CR, de 17 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2025
      Recomenda a observância estrita do disposto no artigo 12 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, referente à prática de atos meramente ordinatórios pelas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 705/CR, de 27 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2021
      Encaminha cópia do Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021 - Regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via DEJT no período de 08/07/2021 até 20/08/2021 e do Ato Conjunto n. 36/CSJT.GP.CGJT - Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021.