Listando pelo assunto "Classe trabalhadora"
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Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias
[por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ... -
O Golpe de 1964 e as consequências para o TRT-2
[por] A proposta deste artigo é realizar um balanço da atuação da Justiça do Trabalho da 2a Região durante os primeiros anos após o golpe militar de 1964, e trazer um panorama dos desafios enfrentados pelos seus juízes e servidores, assim como pelos advogados trabalhistas, nas décadas que se seguiram. Enquanto a promulgação ... -
Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia
[por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ...
