Listando pelo assunto "Conflito de jurisdição"
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 20 a 27 de fevereiro de 2025. Ata n. 4/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 20 a 27 de fevereiro de 2025. -
ATO GP Nº 08/2016
Institui o Centro Integrado de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 22 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 49/GP, de 11 outubro de 2016
Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários -
PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).