Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Conflito de jurisdição"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Norma

      ATO GP Nº 08/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2016
      Institui o Centro Integrado de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 22 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Portaria n. 49/GP, de 11 outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2016
      Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2010
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).