• ATO GP Nº 12/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2016
      Altera o anexo do Ato GP nº 09/2016.
    • Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica: um desafio à igualdade e à liberdade substanciais 

      Carvalho, Augusto César Leite de | 27 out. 2021
      Trata este escrito da liberdade e da igualdade, investigando, em perspectiva histórica, o sentido e o alcance desses valores fundamentais em tempo de crise sanitária contingente e crise econômica que persiste e recrudesce a vulnerabilidade dos trabalhadores, em sua relação com o capital e com as instituições que oscilam ...
    • As plataformas digitais e o futuro da Previdência Social no Brasil 

      Macedo, Nelson Levy Kneip de Freitas; Amâncio, Djulia Raphaella Lima Portugal | 28 maio 2024
      [por] Este artigo versa sobre os reflexos da digitalização do trabalho, especialmente no que concerne à questão da prestação de serviços, por trabalhadores, em plataformas digitais, em relação à proteção previdenciária. São serviços como Uber, Ifood, Cabify, Amazon, entre tantos outros, em que o trabalhador presta o ...
    • PORTARIA GP Nº 09/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2002
      Energia elétrica.
    • PORTARIA GP Nº 17/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2015
      Revoga, de acordo com a deliberação do Tribunal Pleno, a Portaria GP nº 9/2015, que define as iniciativas voltadas à economia de água e energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • PROVIMENTO CR Nº 11/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1988
      Disciplina a requisição de informações à Receita Federal.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 36/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2004
      Perito. Nomeação. Cálculos. Preferencialmente contabilistas.