Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências.

Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Cria o Grupo de Escolta de autoridades, definido como órgão de apoio à Presidência do Tribunal e estabelece as linhas gerais de sua atuação.

Redefine a política relacionada à segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas à Resolução n. 3/GP, de 10 de outubro de 2011, às Portarias n. 43/GP, de 26 de setembro de 2016, n. 12/GP, de 1º de março de 2018 e n. 42/GP, de 11 de julho de 2018, e dá outras ...