Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 8 de fevereiro de 2024.

Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 11 de abril de 2024.

Divulga o texto da Ata da 5ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 26 de junho de 2024.

Divulga o texto da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 4 de outubro de 2023.

Divulga o texto da Ata da 7ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 31 de outubro de 2024.

Institui a Comissão Gestora da Obra do Edifício Sede, define suas atribuições e dá outras providências.

Altera o Ato n. 4/GP.VPA, de 1º de julho de 2019, que instituiu a Comissão de Modernização do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.