Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Funcionário público"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2008
      Central de Mandados e Cartas Precatórias de Santos. Organização do funcionamento.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 24/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2017
      Disciplina a realização de horas extras pelos Analistas Judiciários, Especialidades Clínica Médica, Medicina do Trabalho e Psiquiatria, e o cômputo respectivo em banco de horas, no âmbito deste Tribunal.
    • Norma

      Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2018
      Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2017
      Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.