• Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 abr. 2019
      Redefine o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2020
      Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2021
      Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.
    • Ato n. 27/GP, de 11 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2019
      Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, definida pelo Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019, na forma que especifica.
    • Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2020
      Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 31/GP, de 19 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2015
      Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2015
      Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2019
      Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
    • Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.
    • Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
    • Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
    • Comunicado n. 1/GP.CR.EJUD2, de 7 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2020
      Divulga o Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado de 9 a 11 de setembro de 2020, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
    • Comunicado n. 3/GP, de 16 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador - Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e Varas do Trabalho - durante o período de 11 de janeiro de 2021 a 04 de julho de 2021, inclusive.
    • Comunicado n. 4/GP, de 7 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2021
      Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e Varas do Trabalho – para o período de 05 de julho de 2021 a 09 de janeiro de 2022, inclusive.
    • Comunicado n. 5/GP, de 8 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 2021
      Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e Varas do Trabalho – para o período de 10 de janeiro de 2022 a 3 de julho de 2022, inclusive.
    • Edital de comunicação n. 15, de 30 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2021
      Comunica a escolha dos Exmos. Srs. Juízes Titulares de Varas do Trabalho que atuarão como substitutos e auxiliares dos Exmos. Srs. Desembargadores nas suas funções judicantes no ano de 2022.
    • Edital de férias para juízes de 1° grau, de 15 de outubro de 2021. Fruição no 1° semestre de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2021
      Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2022.
    • Edital de férias para juízes de 1º Grau, de 11 de maio de 2021. Fruição no 2º semestre de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2021
      Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2021.
    • Edital de férias para juízes de 1º Grau, de 7 de dezembro de 2020. Fruição no 1º semestre de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2020
      Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2021.