Listando pelo assunto "Jus postulandi"
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
-
Ato n. 4/GP.CR, de 3 de setembro de 2025
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, que institui a Unidade de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para incluir nova atribuição às referidas Unidades e seus Postos de Serviços. -
Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017
Institui a Unidade de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020
Dispõe sobre o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes que atuam no exercício do jus postulandi, durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 7 de agosto de 2020
Disciplina a redução a termo da reclamação verbal de forma telemática, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus causador da Covid-19.