Listando pelo assunto "Justiça federal"
Mostrando os itens 1 a 5 de 5
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Ato n. 52/GP, de 25 de setembro de 2024
Institui a Equipe de Apoio aos Jogos Olímpicos do Judiciário Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 770/CR, de 13 de junho de 2022
Solicita providências com vistas à regularização das ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). -
Ofício Circular n. 774/CR, de 28 de junho de 2022
Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem as ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). -
Ofício Circular n. 998/CR, de 23 de agosto de 2024
Encaminha cópia do despacho da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS, comunicando o julgamento do Conflito de Competência n. 179937-STJ, determinando aos credores de Rapido Transpaulo Ltda (CNPJ 88.317.847/0001-45) e Transpaulo Logistica Ltda - ME (CNPJ 03.328.084/0001-85), procedam à habilitação de seus créditos perante o ... -
Portaria n. 15/GP, de 19 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica.
