Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 24 de fevereiro de 2022.

Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de abril de 2022.

Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de maio de 2022.

Ata n. 4 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 24 de junho de 2021.

Divulga o texto da ata n. 5 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 5 de agosto de 2021.

Divulga o texto da ata n. 6 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de agosto de 2021.

Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 18 de outubro de 2021.

Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022.

[por] O presente artigo analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no artigo 503 do Código de Processo Civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo ...

Tema: Coisa julgada