Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 14 de setembro de 2023.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 10 de outubro de 2022.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região realizada em 10 de maio de 2021.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de março de 2023.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 3 de março de 2022.

[por] O presente artigo analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no artigo 503 do Código de Processo Civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo ...

Comunica a realização da Solenidade da 11ª Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2. Região.