Divulga o texto da Ata da Reunião do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 12 de setembro de 2023.

Divulga a Ata de reunião da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, realizada em 4 de outubro de 2022.

Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

Altera a denominação da Seção de Gestão Socioambiental e dá outras providências, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

[por] O meio ambiente do trabalho desponta como um direito fundamental com ampla normatização, mas ainda carecedor de efetividade. O presente trabalho estuda o caso específico dos trabalhadores portuários, pois estes em razão da singularidade de suas condições de trabalho estão sujeitos a riscos de toda ordem: físico, ...

Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ...

Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a denominação da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, constituída pela Portaria n. 17/GP, de 16 de junho de 2008.