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Norma

Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2023
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Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15454
Notas
Altera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015

Revoga o Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019

Revoga o Ato n. 36/GP, de 11 de agosto de 2022
Faz referência a
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
Resolução n. 400/CNJ, de 16 de junho de 2021
Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021
Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
Decreto n. 10.936, de 12 de janeiro de 2022
Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 18, de 19 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3707, p. 6-8, 24 abr. 2023.
Assunto
Acessibilidade ; Administração pública ; Organização administrativa ; Desenvolvimento sustentável ; Meio ambiente ; Responsabilidade socioambiental ; Política ambiental ; Gestão ; Pessoa com deficiência ; Igualdade social ; Tribunal regional do trabalho
Situação
Sem revogação expressa
Ato
Norma
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