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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2023
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      PDF (213Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2023
      PDF (213Kb)

      Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15454
      Notas
      Altera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015

      Revoga o Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019

      Revoga o Ato n. 36/GP, de 11 de agosto de 2022

      Alterado pelo Ato n. 14/GP, de 6 de março de 2025
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
      Resolução n. 400/CNJ, de 16 de junho de 2021
      Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021
      Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
      Decreto n. 10.936, de 12 de janeiro de 2022
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 18, de 19 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3707, p. 6-8, 24 abr. 2023.
      Assunto
      Acessibilidade ; Administração pública ; Organização administrativa ; Desenvolvimento sustentável ; Meio ambiente ; Responsabilidade socioambiental ; Política ambiental ; Gestão ; Pessoa com deficiência ; Igualdade social ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
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