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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2023
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      PDF (379Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8602

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2023
      PDF (379Kb)

      Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15454
      Notas
      Altera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015

      Revoga o Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019

      Revoga o Ato n. 36/GP, de 11 de agosto de 2022

      Alterado pelo Ato n. 14/GP, de 6 de março de 2025
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
      Resolução n. 400/CNJ, de 16 de junho de 2021
      Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021
      Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
      Decreto n. 10.936, de 12 de janeiro de 2022
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Guia Prático de Contratações Sustentáveis do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 18, de 19 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3707, p. 6-8, 24 abr. 2023.
      Assunto
      Acessibilidade ; Administração pública ; Organização administrativa ; Desenvolvimento sustentável ; Meio ambiente ; Responsabilidade socioambiental ; Política ambiental ; Gestão ; Pessoa com deficiência ; Igualdade social ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8602

      Estatísticas
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