Norma
Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6372Notas
Altera o Ato n. 22/GP, de 20 agosto de 2015Altera o Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016
Retificado no DEJT de 2 abr. 2019
Revogado pelo Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023
Faz referência a
Assunto
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
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