Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:36:19Z
dc.date.available	2020-08-26T16:36:19Z
dc.date.created	2019-02-15	pt_BR
dc.date.issued	2019-02-18	pt_BR
dc.identifier.other	Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6372
dc.description	Altera o Ato n. 22/GP, de 20 agosto de 2015
dc.description	Altera o Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016
dc.description	Retificado no DEJT de 2 abr. 2019
dc.description	Revogado pelo Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023
dc.description.abstract	Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6143
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6179
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6372
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15454
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade
dc.subject	Pessoa com deficiência
dc.subject	Condições de trabalho
dc.subject	Língua brasileira de sinais (Libras)
dc.subject	Igualdade social
dc.subject	Organização administrativa
dc.subject	Comissão permanente
dc.subject.other	competência	pt_BR
dc.subject.other	apoio	pt_BR
dc.subject.other	seção de acessibilidade	pt_BR
dc.subject.other	presidência	pt_BR
dc.subject.other	equipe multidisciplinar	pt_BR
dc.subject.other	comissão	pt_BR
dc.subject.other	técnico	pt_BR
dc.title	Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	4	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 [Lei de licitações]
dc.relation.references	Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008
dc.relation.references	Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 [Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência]
dc.relation.references	Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 [Estatuto da Pessoa com Deficiência]
dc.relation.references	Resolução n. 230/CNJ, de 22 de junho de 2016
dc.relation.references	Resolução n. 218/CSJT, de 23 de março de 2018
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2301
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/128269
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Ato_GP_04_19.html
Tamanho:: 51Kb
Formato:: HTML

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