• Informativo TRT2: Edição extra (20 dez. 2020 a 6 jan. 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2021
      Contém as normas disponibilizadas no período do recesso judiciário, ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
    • Portaria n. 1.067, de 23 de setembro de 2019 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 24 set. 2019
      Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 28 - Fiscalização e Penalidades.
    • Portaria n. 1.224, de 28 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 31 dez. 2018
      Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.
    • Portaria n. 252, de 10 de abril de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 12 abr. 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.
    • Portaria n. 6.399/SEPRT.ME, de 31 de maio de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 1º jun. 2021
      Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35).
    • Portaria n. 8.560/SEPRT.ME, de 15 de julho de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 16 jul. 2021
      Anula os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º da Portaria SEPRT n. 1.067, de 23 de setembro de 2019, e revoga os arts. 2º a 4º da Portaria MTb n. 252, de 10 de abril de 2018. (Processo n. 19966.100097/2021-11).
    • Portaria n. 916, de 30 de julho de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia | 31 jul. 2019
      Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.