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Boletim informativo

Informativo TRT2: Edição extra (20 dez. 2020 a 6 jan. 2021)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2021
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Contém as normas disponibilizadas no período do recesso judiciário, ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13879
Faz referência a
Ato n. 142/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
Ato n. 35/GP, de 17 de dezembro de 2020
Portaria n. 51/GP, de 17 de dezembro de 2020
Decreto n. 10.583, de 18 de dezembro de 2020
Decreto n. 10.585, de 18 de dezembro de 2020
Portaria n. 24/DGA, de 18 de dezembro de 2020
Portaria n. 299/CNJ, de 18 dezembro de 2020
Portaria n. 25.235/SEPRT.ME, de 18 de dezembro de 2020
Ato n. 151/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 21 de dezembro de 2020
Ato n. 152/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 22 de dezembro de 2020
Ato n. 153/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 22 de dezembro de 2020
Ato Conjunto n. 9/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 23 de dezembro de 2020
Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020
Ato n. 36/GP, de 28 de dezembro de 2020
Portaria n. 52/GP, de 28 de dezembro de 2020
Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020
Portaria n. 424/ME, de 29 de dezembro de 2020
Portaria Conjunta n. 5.077/RFB.PGFN, de 29 de dezembro de 2020
Medida Provisória n. 1.021, de 30 de dezembro de 2020
Portaria n. 25.551/PGFN.ME, de 30 de dezembro de 2020
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, Edição extra, 20 dez. 2020 a 6 jan. 2021. 2 p.
Assunto
Administração pública ; Conselho de justiça ; Legislação ; Ministério ; Norma jurídica ; Previdência social ; Salário mínimo ; Técnico agrícola ; Técnico industrial ; Tribunal superior
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