Listando pelo assunto "Pessoa jurídica de direito privado"
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Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022
Informa o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau. -
Ofício Circular n. 955/CR, de 27 de maio de 2024
Informa a previsão e cronograma de implementação, até o dia 30 de maio de 2024, do Domicílio Judicial Eletrônico para as pessoas jurídicas de direito privado, notadamente para aquelas de grande e médio porte. -
Ofício Circular n. 994/CR, de 15 de agosto de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 71/SEP, do Coordenador do Programa Justiça 4.0 - Gestor Negocial do Domicílio Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, que comunica a retomada do Cadastramento Compulsório de Pessoas Jurídicas de Direito Privado no Domicílio Judicial Eletrônico. -
Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021
Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal. -
Portaria n. 8/CR, de 28 de março de 2022
Altera a Portaria n. 6/CR, de 6 de agosto de 2021 que trata do cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
