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      Comunicação

      Edital n. 4/GP, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2025
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      PDF (199Kb)
      Formulário de inscrição (193Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Edital
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9674

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      Comunicação

      Edital n. 4/GP, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2025
      PDF (199Kb)
      Formulário de inscrição (193Kb)

      Comunica a abertura de chamamento público para cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais com vistas ao recebimento de bens e valores decorrentes da atividade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17855
      Notas de conteúdo
      Inclui Formulário de inscrição
      Faz referência a
      Resolução Conjunta n. 10/CNJ.CNMP, de 29 de maio de 2024
      Resolução n. 392/CSJT, de 30 de setembro de 2024
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital GP nº 4, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4363, p. 6-9, 2 dez. 2025.
      Assunto
      Bens ; Cooperação técnica ; Órgão público ; Pessoa jurídica de direito privado
      Situação
      Sem revogação expressa
      Edital
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9674

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        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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