Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      Edital n. 4/GP, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2025
      Thumbnail

      PDF (199Kb)
      Formulário de inscrição (193Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Edital
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8707

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      Edital n. 4/GP, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2025
      PDF (199Kb)
      Formulário de inscrição (193Kb)

      Comunica a abertura de chamamento público para cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais com vistas ao recebimento de bens e valores decorrentes da atividade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17855
      Notas de conteúdo
      Inclui Formulário de inscrição
      Faz referência a
      Resolução Conjunta n. 10/CNJ.CNMP, de 29 de maio de 2024
      Resolução n. 392/CSJT, de 30 de setembro de 2024
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital GP nº 4, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4363, p. 6-9, 2 dez. 2025.
      Assunto
      Bens ; Cooperação técnica ; Órgão público ; Pessoa jurídica de direito privado
      Situação
      Sem revogação expressa
      Edital
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8707

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 mar. 2022
        Informa o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau.
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 994/CR, de 15 de agosto de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2024
        Encaminha cópia do Ofício Circular n. 71/SEP, do Coordenador do Programa Justiça 4.0 - Gestor Negocial do Domicílio Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, que comunica a retomada do Cadastramento Compulsório de Pessoas Jurídicas de Direito Privado no Domicílio Judicial Eletrônico.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica: um desafio à igualdade e à liberdade substanciais 

        Carvalho, Augusto César Leite de | 27 out. 2021
        Trata este escrito da liberdade e da igualdade, investigando, em perspectiva histórica, o sentido e o alcance desses valores fundamentais em tempo de crise sanitária contingente e crise econômica que persiste e recrudesce a vulnerabilidade dos trabalhadores, em sua relação com o capital e com as instituições que oscilam ...
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 660/CR, de 14 de maio de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
        Comunica a reunião de execuções sem valores disponíveis até o momento e que a execução está suspensa com relação a todos os bens penhorados tendo em vista propositura de Embargos de Terceiro. OFÍCIO/Despachos - Processo n° ATSum 0020860-66.2017.5.04.0203 – PJe 3ª VT/Canoas/RS – TRT 4ª Região Autor: Francisco de Assis ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

        Jorge Neto, Francisco Ferreira | 27 out. 2021
        [por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom