Listando pelo assunto "Pessoal de saúde"
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Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32]
Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. -
Ofício Circular n. 568/CR, de 1° de abril de 2020
OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n.º 034/2020 - Destinações de multas/indenizações para combate ao coronavírus (COVID-19).