Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a estrutura organizacional correspondente e atualizar as competências da área.

Redefine a Política Ambiental estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados nas ações institucionais de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Dispõe sobre a Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e redefine suas competências.

Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.