Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, especialidade portaria para 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições e dá outras providências.

Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 389/PR, de 29 de abril de 2014.

Transforma 217 (duzentas e dezessete) Funções Comissionadas de Auxiliar de Vara do Trabalho, FC-01, 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, 318 (trezentas e dezoito) Funções Comissionadas de Auxiliar de Juiz Substituto, FC-02 e 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, ...

Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Enfermagem (FC-02) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II (FC-02).

Institui o curso de formação inicial para o cargo de Agente de Segurança Judiciária (Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Redefine o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.