Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, especialidade portaria para 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições e dá outras providências.

Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 389/PR, de 29 de abril de 2014.

Transforma 217 (duzentas e dezessete) Funções Comissionadas de Auxiliar de Vara do Trabalho, FC-01, 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, 318 (trezentas e dezoito) Funções Comissionadas de Auxiliar de Juiz Substituto, FC-02 e 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, ...

Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Enfermagem (FC-02) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II (FC-02).

Transforma 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas nº 726, 1081, 1093 e 1096 em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05 e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02.

Dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Extingue o Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências.