Listando pelo assunto "Servidor público"
Mostrando os itens 1 a 20 de 327
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Ato 614/PR, de 25 de novembro de 2019
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, especialidade portaria para 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa. -
Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020
Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Ato n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2022
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para alterar a forma de registro do início e término da jornada de trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições e dá outras providências. -
Ato n. 113/PR, de 14 de março de 2022
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga nº 65, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga nº 766, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06. -
Ato n. 124/PR, de 24 de fevereiro de 2016
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 389/PR, de 29 de abril de 2014. -
Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências. -
Ato n. 133/PR, de 29 de março de 2022
Transforma 217 (duzentas e dezessete) Funções Comissionadas de Auxiliar de Vara do Trabalho, FC-01, 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, 318 (trezentas e dezoito) Funções Comissionadas de Auxiliar de Juiz Substituto, FC-02 e 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, ... -
Ato n. 149/PR, de 22 de abril de 2021
Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, (FC-05) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, (FC-05). -
Ato n. 15/GP, de 10 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. -
Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017
Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 150/PR, de 22 de abril de 2021
Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Enfermagem (FC-02) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II (FC-02). -
Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021
Redefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 162/PR, de 3 de maio de 2022
Transforma 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas nº 726, 1081, 1093 e 1096 em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05 e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02. -
Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014
Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021
Dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019
Redefine o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 18/GP, de 31 de maio de 2017
Extingue o Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências. -
Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022
Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica.