Listando pelo assunto "Tratado"
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Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 12 de agosto de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 12 de agosto de 2024. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 25 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 25 de setembro de 2024. -
Casos contenciosos relacionados a matérias trabalhistas. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
Relatório da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sobre os casos contenciosos da Corte IDH em matéria trabalhista, concluído em setembro de 2024. -