Relatório
Casos contenciosos relacionados a matérias trabalhistas. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
RelatórioDocumento textual
Coleção
Relatório
Casos contenciosos relacionados a matérias trabalhistas. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
Relatório da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sobre os casos contenciosos da Corte IDH em matéria trabalhista, concluído em setembro de 2024.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16675Notas de conteúdo
Inclui carta de apresentação do trabalho da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do TRT-2 (CMFDSIDH)Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Casos contenciosos Relacionados a Matérias Trabalhistas - Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) - setembro/2024. São Paulo, SP, 2024. 47 p.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 12 de agosto de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 2024Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 12 de agosto de 2024. -
Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2024Institui a Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 27/GP, de 3 de julho de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2024Nomeia os(as) integrantes da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
Bazzi, Djeymes Amélio de Souza | 23 nov. 2023[por] O presente artigo, através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito ... -
A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)
Santos, Marisa Ferreira dos | 29 nov. 2024[por] A Lei n. 14.821/2024 instituiu a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) destinada a promover os direitos humanos ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade. Desde 2009 muitos ordenamentos jurídicos versam sobre o assunto nos ...