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Boletim informativo

Informativo TRT2: N. 5-A (26 abr. a 9 maio 2019)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2019
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13477
Periodicidade
quinzenal
Conteúdo
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2019)
Faz referência a
Portaria n. 28/GP, de 22 de abril de 2019
Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Resolução n. 237/CNJ, de 23 de abril de 2019
Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019
Resolução n. 239/CSJT, de 23 de abril de 2019
Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019
Portaria n. 31/GP, de 24 de abril de 2019
Decreto n. 9.772, de 25 de abril de 2019
Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019
Portaria n. 14/GP.CR, de 26 de abril de 2019
Portaria n. 32/GP, de 26 de abril de 2019
Portaria n. 33/GP, de 26 de abril de 2019
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2019
Portaria n. 3.424/ME, de 29 de abril de 2019
Súmula n. 630/STJ [Disponibilizada no DJe de 26 abr. 2019]
Súmula n. 631/STJ [Disponibilizada no DJe de 26 abr. 2019]
Medida Provisória n. 881, de 30 de abril de 2019
Portaria n. 401/AGU, de 30 de abril de 2019
Portaria n. 17/DGA, de 2 de maio de 2019
Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.CGJT, de 3 de maio de 2019
Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019
Medida Provisória n. 882, de 3 de maio de 2019
Ato n. 9/ENAMAT, de 6 de maio de 2019
Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019
Ato n. 19/GP, de 7 de maio de 2019
Decreto n. 9.784, de 7 de maio de 2019
Portaria n. 15/GP.CR, de 7 de maio de 2019
Portaria n. 34/GP, de 7 de maio de 2019
Edital [2019]
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 5-A, 26 abr. a 9 maio 2019. 1 p.
Assunto
Administração pública ; Conselho de justiça ; Jurisprudência trabalhista ; Ministério público do trabalho ; Norma jurídica ; Notícia ; Previdência social ; Tribunal superior
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