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Boletim informativo

Informativo TRT2: Extraordinário (20 dez. 2019 a 6 jan. 2020)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)
dc.date.accessioned2020-08-26T22:22:14Z
dc.date.available2020-08-26T22:22:14Z
dc.date.issued2020-01-07pt_BR
dc.identifier.citationINFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, Edição Extra 20, dez. 2019 a 6 jan. 2020) 1 p.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13493
dc.description.abstractContém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTRT-2pt_BR
dc.relation.haspartBoletim de Jurisprudência compilado, de 2019
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectConselho de justiça
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectMinistério público do trabalho
dc.subjectNorma jurídica
dc.subjectNotícia
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectTribunal superior
dc.titleInformativo TRT2: Extraordinário (20 dez. 2019 a 6 jan. 2020)
dc.title.alternativeInformativo TRT2pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.type.genreBoletim informativopt_BR
dc.type.materialDocumento textual
dc.accrualperiodicityQuinzenalpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 301/CNJ, de 29 de novembro de 2019
dc.relation.referencesPortaria n. 1.4717/ME, de 19 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesAto n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesDecreto n. 10.183, de 20 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesDecreto n. 10.188, de 20 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesAto n. 266/CSJT, de 23 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 40, de 23 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesAto n. 267/CSJT.GP.SG, de 26 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesLei n. 13.969, de 26 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesPortaria n. 671/ME, de 26 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesMedida Provisória n. 916, de 31 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesMedida Provisória n. 917, de 31 de dezembro de 2019
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3145
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.417-de-19-de-dezembro-de-2019-234644241
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/166770
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10183.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10188.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166913
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166935
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166811
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13969.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-671-de-23-de-dezemb-ro-de-2019-235335891
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv916.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv917.htm
dc.relation.haspartlinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11935
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
extra_2019.html
Tamanho:
90Kb
Formato:
HTML
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