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Boletim informativo

Informativo TRT2: Extraordinário (20 dez. 2019 a 6 jan. 2020)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2020
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13493
Periodicidade
Quinzenal
Conteúdo
Boletim de Jurisprudência compilado, de 2019
Faz referência a
Resolução n. 301/CNJ, de 29 de novembro de 2019
Portaria n. 1.4717/ME, de 19 de dezembro de 2019
Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019
Decreto n. 10.183, de 20 de dezembro de 2019
Decreto n. 10.188, de 20 de dezembro de 2019
Ato n. 266/CSJT, de 23 de dezembro de 2019
Ato Conjunto n. 40, de 23 de dezembro de 2019
Ato n. 267/CSJT.GP.SG, de 26 de dezembro de 2019
Lei n. 13.969, de 26 de dezembro de 2019
Portaria n. 671/ME, de 26 de dezembro de 2019
Medida Provisória n. 916, de 31 de dezembro de 2019
Medida Provisória n. 917, de 31 de dezembro de 2019
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, Edição Extra 20, dez. 2019 a 6 jan. 2020) 1 p.
Assunto
Administração pública ; Conselho de justiça ; Jurisprudência trabalhista ; Ministério público do trabalho ; Norma jurídica ; Notícia ; Previdência social ; Tribunal superior
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