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Boletim informativo

Informativo TRT2: N. 2-A (22 jan. a 4 fev. 2021)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2021
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13909
Conteúdo
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 2 (2021)
Faz referência a
Portaria n. 1/DGA, de 18 de janeiro de 2021
Portaria n. 2/DGA, de 18 de janeiro de 2021
Ato n. 3/GP, de 22 de janeiro de 2021
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021
Súmulas da AGU
Ato Declaratório Interpretativo n. 1/RFB , de 25 de janeiro de 2021
Portaria n. 8/CNJ, de 25 de janeiro de 2021
Portaria n. 17/CNJ, de 25 de janeiro de 2021
Portaria n. 22/CNJ, de 25 de janeiro de 2021
Instrução Normativa n. 14/SGP.SEDGG.ME, de 26 de janeiro de 2021
Portaria n. 14/CNJ, de 26 de janeiro de 2021
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021
Resolução n. 370/CNJ, de 28 de janeiro 2021
Instrução Normativa n. 2.005/RFB, de 29 de janeiro de 2021
Portaria n. 35/CNJ, de 29 de janeiro de 2021
Portaria n. 36/CNJ, de 29 de janeiro de 2021
Portaria n. 40/CNJ, de 2 de fevereiro de 2021
Portaria n. 1.295/SEPRT.ME, de 2 de fevereiro de 2021
Ato n. 5/GP, de 2 de fevereiro de 2021
Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2021
Edital de 2 de fevereiro de 2021
Portaria n. 5/GP, de 2 de fevereiro de 2021
Provimento n. 112/CNJ, de 3 de fevereiro de 2021
Ato n. 19/SEGJUD.GP, de 3 de fevereiro de 2021
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 2-A, 22 jan. a 4 fev. 2021. 13 p.
Assunto
Notícia ; Norma jurídica ; Previdência social ; Jurisprudência trabalhista ; Administração pública ; Tribunal superior ; Ministério público do trabalho ; Conselho de justiça
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