Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Noticia a publicação, em 18 de fevereiro de 2026, do acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), no julgamento do Tema 20.

Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 25 de fevereiro de 2026