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Basis TRT2: Últimas publicações

Mostrando os itens 361 a 365 de 10021

    • Norma

      Portaria n. 5/GP.CR, de 5 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2026
      Prorroga os efeitos das Portarias n. 3/GP.CR, de 3 de fevereiro de 2026 e n. 4/GP.CR, de 4 de fevereiro de 2026, que determinaram a suspensão de expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular Conjunto n. 1/VPJ.CR, de 4 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
      Comunica a disponibilização de formulário eletrônico destinado ao encaminhamento de hipóteses de questões jurídicas à apreciação da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac).
    • Norma

      Ato n. 1/GP.VPJ, de 2 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
      Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resumo

      Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
      Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026.
    • Norma

      Portaria n. 4/GP, de 3 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
      Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.