Institui o Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial de Marília Atlético Clube, bem como a nomeação do administrador judicial.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), na forma que especifica.