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    • Trabalho escravo contemporâneo: uma chaga na relação trabalho e capital 

      Bramante, Ivani Contini | 28 nov. 2025
      [por] O presente artigo jurídico tem como escopo o trabalho escravo contemporâneo, quanto a normatividade, conceito e os bens jurídicos tutelados. O foco é a análise das responsabilidades do Estado, as políticas públicas, instituições, institutos e ações estruturais, vocacionados na erradicação do trabalho escravo ...
    • Ato n. 58/GP, de 28 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2025
      Institui o Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2025
      Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, para dispor sobre a nova denominação do Programa Recuperação de Vara do Trabalho, estabelecer ciclos de Mentoria voltados à instalação e ao treinamento de automações nos processos de trabalho e ao uso de Inteligência Artificial nas unidades judiciárias, e dá outras ...
    • Ato n. 59/GP, de 28 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2025
      Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias como medida de incentivo a servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, vinculada ao desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade, na forma que especifica.
    • Portaria n. 63/GP, de 28 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2025
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.