Altera o Ato n. 85/GP, de 6 de novembro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GTIIGRO, para substituir integrante, na forma que especifica.

Regulamenta a expedição de mandados pelas unidades judiciárias, a atuação dos(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) Federais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 10 de março de 2026.