Basis TRT2: Últimas publicações
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Programa “Pop Rua Jud” - Resolução CNJ n. 425/2021 - gestão inclusiva pelo Poder Judiciário Brasileiro
[por] O presente artigo tem por objetivo analisar as atividades realizadas pelo Poder Judiciário, em especial, a Justiça do Trabalho da 2a Região, na aplicação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Como metodologia empregada, utilizou-se revisão bibliográfica, legislativa e prática. A partir de um ... -
Mulheres na magistratura trabalhista: o TRT-2 e a conquista da paridade de gênero
[por] O artigo analisa a trajetória histórica da presença feminina na magistratura brasileira, com ênfase na Justiça do Trabalho e, particularmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (TRT-2). A partir de marcos legislativos e institucionais, discute-se como o acesso das mulheres às carreiras jurídicas foi ... -
As cinco funções das normas estatais e o sofisma da prevalência do negociado sobre o legislado
[por] Este artigo analisa criticamente a tese da prevalência do negociado sobre o legislado no Direito do Trabalho brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (Tema 1046) e da experiência histórica da construção normativa trabalhista. Sustenta se que a contraposição entre normas estatais e ... -
O papel integrativo do sindicato, da CIPA e da empresa na implementação das alterações da NR-01
[por] O artigo analisa a importância da atuação conjunta da empresa, da CIPA e do sindicato na implementação das alterações da NR-01, que passaram a contemplar os riscos psicossociais diante do aumento significativo de afastamentos por doenças desse tipo nos últimos dez anos. Sob a ótica do Direito do Trabalho, destaca-se ... -
Trabalho escravo contemporâneo: uma chaga na relação trabalho e capital
[por] O presente artigo jurídico tem como escopo o trabalho escravo contemporâneo, quanto a normatividade, conceito e os bens jurídicos tutelados. O foco é a análise das responsabilidades do Estado, as políticas públicas, instituições, institutos e ações estruturais, vocacionados na erradicação do trabalho escravo ...
