Encaminha cópia do Ofício 914/2026/OF do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para divulgação da decisão proferida nos autos do Processo n. 0090940-03.2026.8.19.0001, comunicando que o advogado Dr. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB/RJ 124.405) exerce a função de Gestor Judicial do referido Grupo, atuando estritamente ...

Encaminha cópia do Ofício n. 43/CSJT.CGJT para divulgação da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial das sociedades empresariais denominadas Ecosol Soluções em Energia Fotovoltaica Ltda. e GLMM Instalações Elétricas Ltda. ME, e determinou a nomeação de administrador judicial.

Encaminha o Ofício Circular SPR/SEGGEPRO/GP n. 42, do Tribunal Superior do Trabalho, que comunica as decisões acerca do levantamento parcial da suspensão nacional dos processos abrangidos pelo Tema n. 1.389 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.