Encaminha cópia do Edital n. 1/CR, de 15 de janeiro de 2025, que comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para o programa “Recuperação de Vara do Trabalho".

Recomenda a uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado Cejusc – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda.

Dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.